O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Ministério do Meio Ambiente - é o órgão responsável pelo registro de produtos remediadores. A solicitação de registro do produto é analisada para verificar se o produto cumpre com os requisitos técnicos e legais exigidos para sua aprovação. A regulação desses produtos é importante porque apesar dos benefícios que podem advir da utilização adequada de remediadores, contudo esse tipo de produto, também, pode acarretar desequilíbrio no ecossistema e danos ao meio ambiente, em função de suas características ou do uso inadequado.
De acordo com regimento(s) legal (is) vigente(s), Remediador é o produto, constituído ou não por microrganismos, destinado à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados, tratamento de efluentes e resíduos, desobstrução e limpeza de dutos e equipamentos atuando como agente de processo físico, químico, biológico ou combinados entre si.
Antes da regulação de produtos é necessário que o estabelecimento cumpra os pré-requisitos estabelecidos pelo órgão ambiental regulador.
A IASTOX Presta serviços de assessoria e suporte tanto para o registro/legalidade do estabelecimento, quanto para regulação de produtos.